De Viçosa ao Morro do Borel: dona Lurdes

Fazia calor no centro do Rio e o olhar marejado de Maria Lurdes Bastos Pereira tinha a mesma intensidade que os gritos de outras mães que clamavam por justiça. Para alguns Maria, para outros Lurdes, ou dona Lurdes; sempre rodeada por olhos e ouvidos atentos, sempre falando de luta. Rostos ilustravam as faixas estendidas em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ali dentro, um pouco mais tarde, aconteceria o novo júri da chacina do Borel, que completou 15 anos em 2018. Um dos executados da chacina foi Gabriel, “eu sou a mãe de Gabriel Bastos Pereira”, dizia Maria Lurdes com a voz emaranhada de emoção.

O julgamento estava marcado para as 13h da tarde, o ato em frente ao Tribunal acontecia desde às 10h da manhã. Maria Lurdes é tida como liderança, é quem fala, é quem é consultada. “Estou cansada, mas a luta não pode parar, amanhã é outro dia. A maior luta da minha vida começou em 2003, mas sempre fui acostumada com a dor, eu luto para continuar de pé”, diz Maria Lurdes enquanto caminha para a sala do julgamento e dá graças pelo ambiente ar-condicionado. O clima de protesto e apreensão estimula o silêncio que percorre os longos corredores do Tribunal de Justiça, as faixas e camisetas alardeavam para a indignação de mães e parentes revoltados com a injustiça penal do Estado. Maria Lurdes bebe água e aperta as mãos de conhecidos como quem consola e motiva. O júri vai começar. Entram o promotor, os advogados dos policiais acusados e os juízes.

Lurdes é a mãe de Gabriel Bastos Pereira, mecânico e estudante assassinado por policiais militares aos 19 anos de idade no dia 16 de abril de 2003 no episódio conhecido como Chacina do Borel. Durante operação policial do 6º Batalhão, os PM’s executaram também Everson Gonçalves Silote, 26 anos, motorista de táxi, Carlos Alberto da Silva Ferreira, 21, pintor e pedreiro e Carlos Magno de Oliveira Nascimento, 18, estudante. Gabriel levou cinco tiros, quatro pela frente, um pelas costas, alguns deles à queima roupa.

Nascida na cidade de Viçosa, em Minas Gerais, o sotaque mineiro já quase não aparece. Chegou, junto com a mãe, ao Rio de Janeiro com 15 anos de idade. Sua mãe, Rosária Pereira, era constantemente agredida por seu marido, padrasto de Lurdes, até que decidiu fugir para a capital fluminense. Ela conta que chegou na cidade e viu o mar pela primeira vez, “quando eu cheguei aqui e vi o mar, tinha certeza de que a vida seria bonita, tinha certeza que tudo iria dar certo. Minha mãe fazia sempre questão de me lembrar que éramos pobres e que nada seria fácil. Olhando para o mar, eu não acreditava nela. Quando eu subi o morro, eu acreditei”, lembrou Maria.

Era de três crianças que Maria Lurdes, ainda com 15 anos, cuidava em um apartamento grande de São Conrado, zona sul do Rio. Sua mãe trabalhava na mesma casa como empregada doméstica. Dona Lurdes não conseguiu terminar os estudos no tempo comum, precisou trabalhar para ajudar a mãe a sustentar o barraco alugado no Morro do Borel. Trabalhou em muitas casas da zona sul, conheceu muitas famílias, cresceu e conheceu Antônio Bastos, seu marido. Sua pele negra e seus cabelos crespos esboçam o passado, o presente e o futuro de uma realidade que nunca foi simples, nem tampouco justa. Com luta, a casa própria foi conquistada e a família começou a crescer e a se estabilizar.

O Morro do Borel, na Tijuca, foi o lar de Maria desde que chegou ao Rio. Nele, é conhecida e querida. Após a chacina de 2003, dona Lurdes, como é chamada por muitos, virou referência de luta e militância pelas vidas da favela. Seu marido, Antônio, conta que Maria sempre foi indignada e revoltada, “sempre achei que ela daria uma boa política, fala tão bem quanto o Lula”, brinca Antônio. A revolta e indignação da dona Lurdes tomaram força e razão palpável para existirem em 2003: Gabriel Bastos Correia foi executado na chacina do Borel.

Em reação à chacina, a luta: Lurdes fez parte do movimento “Posso me Identificar?” e é uma das fundadoras da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência. — No primeiro momento, queríamos cobrar a atuação deles. Existem algumas limitações, mas garantiram que vão trabalhar nos casos, vão receber grupos de parentes todo mês. Para nós foi um passo bem grande, até porque temos como cobrar uma resposta — relatou Maria. — Meu filho Gabriel e os amigos foram assassinados por policiais militares na Chacina do Borel, todos levaram tiros nas costas e na cabeça, foram 30 tiros ao todo. Thiago trabalhava e estudava, era mecânico formado pelo SENAI, tinha uma filha de 1 ano. Não sei se foi mais difícil sepultar meu filho ou provar que ele não era bandido. Mas mesmo que fosse, se não teve agressão, a polícia não tinha que matar. A polícia tem que prender, não matar. Mas a polícia julga, condena e mata. E acha que a sociedade deu a ela esse direito. Fui ameaçada e intimidada por chamar atenção para a Chacina do Borel, a polícia bateu na minha porta apontando um fuzil, disseram que eu era uma filha da puta porque meu filho era bandido e agora eu iria morrer do mesmo jeito. Mas eu respondi: eu pago teu salário, pago tua farda e ainda pago a bala que você usou pra você subir aqui e matar meu filho — denunciou.

No dia 16 de abril de 2003, os quatro jovens foram assassinados pelos policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram vítimas de uma emboscada, segundo relatos dos moradores do Borel, que apelidaram a ação como “Operação vingança”. No início da noite daquele dia, os policiais iniciaram um tiroteio que culminou na morte dos quatro jovens. Os corpos tinham sinais de execução e os policiais reportaram o caso como auto de resistência, ou seja, alegaram legítima defesa e resistência a prisão das vítimas. Maria Lurdes conta que a sua vida tornou-se lutar em defesa da memória do seu filho que não pode se identificar durante a abordagem policial e teve o sonho de ser engenheiro mecânico interrompido pela violência do Estado. “Meu filho pedia para não matá-lo, porque ele era trabalhador, que tinha uma filha e mesmo assim ele [PM] falou: ‘Você vai morrer, porque você é bandido’”, detalhou Lurdes.

Hoje, dois dos três policiais, julgados pela chacina no Borel permanecem atuando na Polícia Militar. Para a pesquisadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (NEPEAC) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Lucía Eilbaum, que acompanha familiares vítimas de violência policial, deveria haver uma reformulação institucional que impedisse a permanência de policiais investigados na corporação.

Maria Lurdes, que hoje está com 64 anos, se tornou uma das maiores vozes de denúncia da violência do Estado nas favelas. Participa de atos e mesas que discutem a militarização da vida nas favelas e a violência policial. Seu testemunho faz parte do documentário Auto de Resistência (2018), que aborda as execuções cometidas pelo poder público a partir do discurso da legítima defesa. Natasha Neri, pesquisadora e diretora do filme, considera que independente do resultado para os familiares que aguardam justiça, o depoimento no júri de Maria Lurdes seria impactante e resgataria a memória dos jovens assassinados no Borel, o que representa um marco no tribunal. “Maria é uma mulher forte, sempre que eu penso que ela vai parar porque está cansada, ela só cresce mais. Tenho certeza que esse júri vai aprender muito e ver o que nunca viu antes aqui.”, afirmou Natasha.

O júri enfim começa. O caso é apresentado. Quinze anos depois da Chacina do Borel ninguém foi responsabilizado. Os policiais alegaram legítima defesa e o caso foi registrado inicialmente como “auto de resistência”. Mas com relatos de testemunhas, familiares das vítimas, e evidências forenses as investigações concluíram que os quatro jovens foram executados, que os policiais não agiram em legítima defesa e identificou os policiais responsáveis.

Dona Lurdes começa seu depoimento que se torna um discurso caloroso. “O policial quando aperta o gatilho só aperta o gatilho, quem mata é o Estado — que é conivente. E a sociedade apoia, porque fora da favela bandido bom é bandido morto. E quando a gente consegue colocar os policiais no banco dos réus a gente vê nossos filhos serem mortos de novo. Nos perguntam se eles se fumavam maconha… Porque o filhinho da zona sul que fuma maconha é dependente químico mas o que fuma na favela é bandido, é viciado, tem que morrer. Meu filho saiu para cortar o cabelo e não voltou. Quando o encontrei saí correndo para abraça-lo, agarrei a mão dele, estava gelada. Ele usou aparelho por seis anos e os dentes estavam quebrados pelas balas. Enquanto eu viver vou lutar, pela sua memória, pela sua dignidade e justiça. Já levamos muita porrada. Mas somos resistência” clamou Maria Lurdes Bastos Pereira. Sob palmas e gritos eufóricos e emocionados, ela continuou “A minha luta vai para além deste processo, eu quero estar com o povo, estar com as mães, lutando para que daqui a alguns anos tenhamos justiça”. Gabriel Bastos Pereira foi assassinado por policiais militares na chacina do Borel enquanto aguardava para cortar o cabelo na barbearia da comunidade localizada na zona norte do Rio de Janeiro.

No dia 23 de novembro de 2018 terminou o júri popular realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que julgou três dos cinco policiais militares envolvidos na chacina dos quatro jovens no Morro do Borel em 2003. Os soldados foram absolvidos do crime de homicídio doloso — quando há intenção de matar — , por quatro votos a três.

Os jurados aceitaram a tese apresentada pela defesa de que houve legítima defesa na ação dos policiais. O crime foi reduzido para homicídio culposo — quando não há intenção de matar — a perda do caráter hediondo retirou o caso da Justiça Civil e o levou para a Justiça Militar, que pode decidir pelo arquivamento do processo.

Maria Lurdes, à princípio, não esboçou nenhum tipo de expressão, olhou fixamente para o tribunal e abaixou a cabeça. “É a luta que só continua. Hoje eu estou exausta, mas amanhã é outro dia. Eu vou continuar”, diz. O tribunal foi se esvaziando, mas Maria continuou sentada por um tempo, parecia que lhe faltava fôlego apesar da aparente apatia. Ficou em silêncio, cabisbaixa, cercada pela família e amigos. Levantou-se e seguiu, saiu do Tribunal de Justiça e voltou para o Morro do Borel. Era fim de tarde, ela se despediu dizendo um “até logo, mais tarde nos falamos, obrigada por se importar”.

O Facebook é uma das distrações prediletas de dona Lurdes. Entre testes, jogos e receitas fáceis de pudim, ela escreve: “Ouvir o pedido de desculpas dos algozes de um filho não é fácil para uma mãe pior ainda perante um Estado racista, um judiciário que não é comprometido, um juiz despreparado, um júri composto por homens brancos… Tudo isso confirma que todos eles tem as mãos sujas com o sangue de nossos filhos, não é só quem apertou o gatilho. Mas estar ali com essas mulheres fortes pais que estão mais de vinte anos lutando contra o terrorismo do Estado eu posso afirmar que a minha luta é para além desse processo.Ouvir a retratação do meu filho e de seus amigos muito me conforta. Ter o apoio de todos aqui comprova que família não é só de sangue. Vidas negras importam”.

Embora o desânimo visível, a resistência é presente pelos amigos de militância. “Pela primeira vez em 15 anos ninguém insultou a memória do filho dela [dona Lurdes] e nem das três vítimas, ninguém ousou incriminá-los e nem duvidaram da palavra de Dona Lurdes. Foi uma grande conquista para ela poder estar naquele espaço, que criminaliza os territórios de favela e os mortos, e pela primeira vez, no sétimo júri popular que ela passou, a memória deles foi respeitada e a luta dos familiares é por verdade, memória e justiça. Não houve justiça, mas houve a vitória pela memória”, afirmou Daniela Guimarães, coordenadora do Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e amiga da dona Lurdes.

Maria Lurdes Bastos Pereira continua lutando. De ato em ato, de mesa em mesa, de documentário em documentário, com sua camiseta com a foto de seu filho Gabriel, com a saudade e com o amor pelos netos e filhos. Seu testemunho não é apenas de vítima. Hoje, apesar da dor e da constante injustiça, dona Lurdes olha para o morro e acredita na vida.